Desenvolveu um processo, um software ou um produto original na sua pequena empresa. Antes mesmo de procurar clientes, surge a questão da proteção. O INPI oferece vários mecanismos de apoio destinados a startups e PME para financiar esse processo, começando pelo Pass PI, que cobre metade do custo de determinados serviços. Mas é preciso conhecer a ordem das etapas e as condições a cumprir antes de assumir qualquer despesa.
Pré-diagnóstico de PI gratuito: o primeiro passo antes de qualquer despesa
Antes de falar em financiamento, há uma etapa obrigatória que muitos empresários desconhecem. O INPI oferece um pré-diagnóstico de propriedade intelectual gratuito, realizado por um consultor da rede nacional. Essa reunião permite mapear os ativos imateriais da empresa (invenção técnica, marca, design, know-how) e identificar as ações prioritárias.
Esse pré-diagnóstico não é apenas um formulário online. Trata-se de uma visita à empresa ou de uma conversa aprofundada, após a qual o consultor recomenda ações concretas. E é precisamente essa recomendação que abre as portas ao Pass PI.
O SME Fund, um mecanismo europeu, também pode financiar um diagnóstico de PI. Os dois não cobrem exatamente as mesmas despesas, o que significa que uma empresa pode beneficiar de ambos, desde que respeite o calendário de cada mecanismo. Um detalhe importante: nenhum destes apoios é retroativo. Se contratar um serviço antes de obter a aprovação, não será possível receber o reembolso.
Explorar o financiamento da propriedade intelectual com o Pass PI do INPI logo nesta fase inicial permite planear os procedimentos sem surpresas orçamentais.
Pass PI do INPI: que serviços são realmente financiados
O Pass PI não se limita ao depósito de uma patente ou ao registo de uma marca. É um aspeto que os empresários muitas vezes só compreendem demasiado tarde. O mecanismo financia serviços estratégicos prestados por um especialista (consultor em propriedade industrial, especialista do INPI ou consultor credenciado).

Estas são as áreas abrangidas pelo Pass PI:
- Contratos de I&D com cláusulas de propriedade intelectual: garantir a titularidade das suas inovações quando colabora com um laboratório ou um subcontratado.
- Pesquisa de liberdade de exploração: verificar se um produto não infringe uma patente existente antes de ser lançado no mercado, evitando assim um litígio dispendioso.
- Avaliação de ativos de PI: determinar o valor das suas patentes ou marcas, algo útil numa ronda de financiamento ou numa cessão.
- Análise pré-contenciosa internacional: antecipar um litígio num mercado estrangeiro sem esperar que seja alvo de uma ação judicial.
- Monitorização e mapeamento de patentes: acompanhar os pedidos apresentados pelos seus concorrentes para orientar a sua própria estratégia.
O INPI cobre 50 % do custo do serviço. O limite máximo por serviço está sujeito a regras, e a empresa deve ter beneficiado previamente do pré-diagnóstico ou de uma visita à empresa. É esta condição de anterioridade que torna tão determinante a ordem dos procedimentos.
Combinar o Pass PI e o SME Fund europeu: reduzir duas categorias distintas de custos
Por que limitar-se a um único mecanismo quando existem dois apoios complementares? O SME Fund, financiado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, reembolsa determinadas taxas oficiais relacionadas com o registo de marcas, desenhos e modelos, bem como despesas de diagnóstico de PI.
O Pass PI e o SME Fund não cobrem as mesmas despesas. O primeiro financia os honorários de um especialista por serviços de consultoria. O segundo reembolsa taxas administrativas e despesas de diagnóstico. Ao combiná-los, uma PME pode reduzir significativamente o custo global da sua estratégia de proteção.
A condição comum aos dois mecanismos é o calendário. É necessário apresentar o pedido e obter a aprovação antes de assumir a despesa. Uma empresa que apresente um pedido de patente na segunda-feira e solicite o SME Fund na terça-feira verá o seu pedido de apoio recusado.
Ordem prática dos procedimentos
Para evitar erros de calendário, siga esta sequência:
- Solicitar o pré-diagnóstico de PI gratuito junto do INPI (delegação regional ou online).
- Verificar as condições e o calendário do SME Fund para o ano em curso e, em seguida, apresentar o pedido de voucher antes de pagar quaisquer taxas.
- Solicitar o Pass PI com base nas recomendações do pré-diagnóstico, escolhendo o serviço adequado entre as áreas elegíveis.
- Contratar o serviço ou apresentar o pedido de registo apenas depois de receber as aprovações por escrito dos dois mecanismos.
Verificar a elegibilidade antes de gastar um euro é a regra de ouro. As startups e PME, na aceção europeia do termo, podem beneficiar destes apoios, mas é necessário verificar separadamente as condições específicas (número de trabalhadores, volume de negócios) de cada mecanismo.

Proteção das inovações técnicas: para além da patente tradicional
A patente é a opção mais conhecida, mas nem sempre é a melhor para uma pequena empresa. O Pass PI permite precisamente financiar o acompanhamento necessário para determinar o tipo de proteção mais adequado a cada situação.
Um processo de fabrico pode ser protegido por segredo industrial em vez de patente, desde que os contratos com os trabalhadores e parceiros estejam devidamente salvaguardados. O serviço e-Soleau do INPI permite datar uma criação e provar a sua anterioridade, constituindo um primeiro nível de proteção sem pedido de patente.
Os procedimentos e os custos também diferem no caso de uma marca ou de um design. A vantagem do pré-diagnóstico é precisamente evitar avançar com um pedido de patente dispendioso quando uma combinação de marca + segredo + e-Soleau seria suficiente. O especialista financiado através do Pass PI pode ajudar a fazer essa escolha.
A propriedade intelectual não é apenas uma formalidade administrativa. Para uma PME que negoceia com um investidor, um portefólio de PI bem estruturado reforça a valorização da empresa. Para uma empresa exportadora, uma análise pré-contenciosa evita litígios nos mercados estrangeiros. O Pass PI financia ambos os casos, tornando-se um instrumento de desenvolvimento comercial, além de uma ferramenta jurídica.
Uma proteção bem ajustada começa com um diagnóstico gratuito, é financiada através de mecanismos cumuláveis e é construída segundo uma ordem precisa. O único erro realmente dispendioso seria assumir despesas antes de verificar se tem direito aos apoios disponíveis.



